SOA · Sistema de Organização de Ateliês
Política de Privacidade
Como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados, e quais são os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
O SOA (Sistema de Organização de Ateliês), incluindo o Método MAE e os demais módulos, é operado por EDSON JUNIOR SANTOS COSTA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (nome fantasia SOA SOFTWARES), inscrita no CNPJ sob o nº 68.033.068/0001-00, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150. Nesta política, “SOA”, “nós” e “nosso” se referem a essa empresa; “você” é a pessoa que visita o site ou usa a plataforma (a assinante, também chamada de artesã ou aluna, e as pessoas da equipe dela).
1Quem é o controlador e quem é o operador
O SOA é o controlador dos dados de cadastro, de assinatura e de uso da plataforma, e dos dados de quem visita o nosso site.
Já os dados que a assinante registra sobre os clientes dela (nome, contato, endereço e pedidos dos compradores, inclusive os que chegam pelas integrações com marketplaces) pertencem ao negócio dela: nesses casos a assinante é a controladora e o SOA atua como operador, tratando esses dados somente para prestar o serviço, conforme as instruções dela e esta política. Cabe à assinante informar os clientes dela e atender aos pedidos deles; nós ajudamos no que depender da plataforma.
2Quais dados coletamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada, nunca em texto aberto), telefone ou WhatsApp, nome e tipo do ateliê, e o registro de aceite dos Termos de Uso (data e versão).
- Assinatura e pagamento: plano escolhido, forma de pagamento, status das cobranças e o CPF ou CNPJ exigido para emitir a cobrança (repassado ao Asaas; não fica salvo no SOA). Os dados do cartão são digitados na página segura do Asaas e nunca passam nem ficam guardados nos servidores do SOA.
- Uso da plataforma: produtos, preços, pedidos, produção, estoque, financeiro, tarefas e configurações que você registra.
- Dados de clientes inseridos por você: nome, contato, endereço e histórico de pedidos dos seus clientes (ver o item 1: aqui somos operadores).
- Integrações de marketplace: quando você conecta uma loja (Shopee, TikTok Shop, Mercado Livre), recebemos, com acesso de leitura autorizado por você na própria plataforma, dados de pedidos, produtos, envios e da loja, conforme o escopo que você autorizou. Você pode desconectar a qualquer momento.
- Atendimento: mensagens trocadas com o suporte, inclusive pelo WhatsApp e com a Sofia (nossa assistente de atendimento com inteligência artificial), e chamados abertos no sistema.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso e registros de segurança. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) nos obriga a guardar os registros de acesso por no mínimo 6 meses.
- Cookies: ver o item 7.
Arquivos do Método MAE e do editor ficam no seu computador.O editor do Método MAE funciona no modelo “local primeiro”: as artes, imagens, papéis, elementos e fontes que você usa são lidos e gravados numa pasta do seu próprio computador (pela File System Access API do navegador) e as fontes instaladas são lidas pela Local Font Access API, com a sua permissão. Esses arquivos não são enviados aos nossos servidores. O SOA guarda apenas as configurações dos seus projetos (como bases, temas e medidas).
3Para que usamos os dados e com qual base legal
- Prestar o serviço (criar e manter a conta, organizar pedidos, produção e financeiro, sincronizar marketplaces): execução de contrato (LGPD art. 7º, V).
- Cobrar a assinatura e emitir os documentos fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e V).
- Atendimento e suporte, inclusive pela Sofia e pelo WhatsApp: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
- Mensagens transacionais por e-mail e WhatsApp (boas-vindas, aviso de cobrança, pagamento confirmado, senha, avisos de pedidos e do sistema): execução de contrato e legítimo interesse. Você pode pedir para não receber as mensagens que não forem essenciais ao serviço: nos e-mails, pelo link “não quero mais receber”; no WhatsApp, pedindo na própria conversa; ou escrevendo para suporte@usesoa.com.br.
- Segurança e prevenção a fraudes, guarda de registros de acesso: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
- Melhorar o produto com estatísticas de uso: legítimo interesse e, para cookies de estatística, o seu consentimento (art. 7º, I e IX).
- Anúncios do SOA (Meta Pixel): somente com o seu consentimento (art. 7º, I).
- Exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI).
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Não usamos os dados dos clientes da assinante para fins próprios de marketing.
4Com quem compartilhamos (operadores)
Compartilhamos dados apenas com prestadores que viabilizam o serviço, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança:
- Vercel: hospedagem do site e da plataforma.
- Neon: banco de dados (PostgreSQL).
- Asaas: processamento de pagamentos (cartão, Pix e boleto) e cobrança recorrente.
- Resend: envio de e-mails transacionais.
- WhatsApp (Meta) e o provedor de conexão que usamos para enviar e receber as mensagens de atendimento.
- Provedores de inteligência artificial (Anthropic e Google Gemini): processam o texto das conversas de suporte e alguns recursos do sistema para gerar respostas. Enviamos somente o necessário para a tarefa.
- Marketplaces (Shopee, TikTok Shop, Mercado Livre): somente quando você conecta a sua loja, dentro do acesso que você autorizou.
- Google Analytics e Meta Pixel: somente se você der consentimento no aviso de cookies.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5Transferência internacional
Alguns desses prestadores (como Vercel, Neon, Resend, Anthropic, Google e Meta) podem processar ou armazenar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência acontece para a execução do contrato com você e com garantias adequadas de proteção, como cláusulas contratuais e os padrões de segurança desses fornecedores, conforme o art. 33 da LGPD.
6Armazenamento e segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS/TLS), senhas com hash, acesso restrito por privilégio mínimo, separação dos dados por conta e cópias de segurança. Nenhum sistema é 100% imune; se acontecer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
8Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e da plataforma: enquanto a conta existir. Depois do cancelamento, mantemos os dados guardados para que você possa voltar sem perder nada, e excluímos quando você pedir, ressalvados os prazos legais abaixo.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Dados de cobrança e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária (em geral, 5 anos).
- Conversas de atendimento: pelo tempo necessário para resolver o caso e melhorar o atendimento, ou até você pedir a exclusão, quando possível.
9Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento e de graça, pedir:
- confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Como pedir: escreva para suporte@usesoa.com.brcom o assunto “LGPD”, a partir do e-mail cadastrado na conta (ou informando-o). Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você. Respondemos em até 15 dias. Se você é cliente de uma assinante (por exemplo, comprou de um ateliê que usa o SOA), fale primeiro com ela, que é a controladora dos seus dados; se precisar, nós a ajudamos. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
10Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Encarregado: Edson Junior Santos Costa. Contato: suporte@usesoa.com.br. Endereço: Rua Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150.
11Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não é direcionada a crianças e adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
12Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A data e a versão no topo mostram a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do sistema. Veja também os Termos de Uso e a Política de Reembolso.
13Lei aplicável e foro
Esta política segue as leis brasileiras, em especial a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
14Contato
Dúvidas sobre privacidade: suporte@usesoa.com.br. SOA SOFTWARES, EDSON JUNIOR SANTOS COSTA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 68.033.068/0001-00, Rua Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150. Mais dados da empresa em /empresa.