Termos de Uso

O SOA é um software online (licença de uso por assinatura) para organizar ateliês e pequenos negócios de artesanato: pedidos, produção, preços, estoque, financeiro, loja virtual e integrações com marketplaces. O Método MAE é um módulo para criar e montar artes, com editor que funciona no seu computador. Outros módulos opcionais podem ser contratados à parte. A licença é pessoal, não exclusiva e intransferível, e vale enquanto a assinatura estiver ativa.

• Para usar, você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável pela sua senha e por tudo o que for feito com a sua conta, inclusive pelas pessoas da equipe que você convidar.
• Avise a gente em suporte@usesoa.com.br se suspeitar de uso indevido da conta.
• Ao criar a conta você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Registramos a data e a versão do aceite.

• Planos: mensal ou anual (o anual pode ser pago à vista ou parcelado no cartão, com os juros informados na tela de pagamento). Também existem pacotes (por exemplo, SOA + Método MAE numa cobrança só), o Plano Alunas do Método MAE e módulos opcionais cobrados à parte. Os valores em vigor são os mostrados na tela de assinatura no momento da contratação.
• Cobrança recorrente: a assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo (mês ou ano), na mesma forma de pagamento, até você cancelar. Quando a tela de compra informar que o plano não renova sozinho (como o anual do Método MAE), ele termina no fim do período e você escolhe se quer continuar. Os pagamentos são processados pelo Asaas; os dados do cartão são digitados na página segura do Asaas e não passam pelo SOA.
• Teste grátis do SOA: 14 dias, somente para o SOA e somente com o cadastro do cartão de crédito. Nada é cobrado durante o teste; se você não cancelar até o fim dele, a primeira cobrança acontece automaticamente no cartão cadastrado.
• Pix: quem escolhe pagar com Pix não tem teste grátis: a cobrança vence no dia da contratação e o acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado.
• Método MAE: não tem teste grátis. Tem garantia de 7 dias a partir do primeiro pagamento, como explicado na Política de Reembolso.
• Reajuste: podemos alterar os preços, avisando com antecedência. O novo valor vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

Se uma cobrança não for paga, avisamos você e, depois do prazo informado nos avisos, o acesso pode ser suspenso até a regularização. Seus dados não são apagados por falta de pagamento: ao pagar, o acesso volta como estava. Também podemos suspender contas que violem estes termos (item 6).

• Você pode cancelar quando quiser pela própria conta (Configurações, Minha Assinatura) ou pelo suporte.
• O cancelamento interrompe as próximas renovações. O acesso continua até o fim do período que já foi pago.
• No teste grátis, cancelar antes do fim significa que nada será cobrado (o acesso de teste encerra no cancelamento).
• No plano anual parcelado no cartão, o cancelamento impede a renovação do próximo ano, mas as parcelas já contratadas continuam até o fim, porque o ano foi vendido de uma vez.
• Reembolsos seguem a Política de Reembolso (garantia de 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Você concorda em não:

• usar a plataforma para atividade ilegal, fraude, spam ou para vender produtos proibidos;
• tentar invadir, sobrecarregar, copiar, descompilar ou contornar as proteções do sistema;
• revender, sublicenciar ou compartilhar o acesso com quem não faz parte do seu negócio;
• cadastrar dados de terceiros sem base legal, ou violar direitos autorais e marcas de terceiros nas suas artes e produtos.

• Do SOA: o software, a marca SOA, o Método MAE, os modelos, bases, moldes, artes prontas, textos e aulas fornecidos pela plataforma pertencem ao SOA ou aos seus licenciantes. A assinatura dá a você o direito de usá-los no seu negócio enquanto ela estiver ativa, inclusive para produzir e vender os seus produtos, mas não de revender ou distribuir esses materiais como arquivos.
• Seus: as artes, fotos, textos e produtos que você cria continuam sendo seus. Os arquivos do editor do Método MAE ficam no seu computador e não são enviados aos nossos servidores. Você garante que tem os direitos sobre o que usa e nos dá apenas a permissão necessária para processar esse conteúdo e prestar o serviço.

O SOA se conecta a serviços de terceiros (Shopee, TikTok Shop, Mercado Livre, Asaas, WhatsApp, provedores de inteligência artificial, entre outros) com a sua autorização. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e mudanças, falhas ou bloqueios feitos por eles estão fora do nosso controle. Você continua responsável pela sua conta em cada um deles e pelas regras de cada marketplace.

• Trabalhamos para manter o SOA disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, por falhas de terceiros (hospedagem, internet, marketplaces) ou por força maior.
• O SOA é uma ferramenta de organização. As decisões do seu negócio (preços, prazos, envios, impostos) e a conferência das informações são suas.
• Recomendamos manter cópias das suas artes e da pasta do Método MAE, que ficam no seu computador.
• Na máxima extensão permitida pela lei, o SOA não responde por lucros cessantes ou danos indiretos, e a responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Podemos atualizar estes termos. A versão e a data em vigor ficam no topo desta página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do sistema com antecedência; se você continuar usando depois da data de vigência, as novas regras passam a valer. Se não concordar, pode cancelar a qualquer momento.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

EDSON JUNIOR SANTOS COSTA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (SOA SOFTWARES), CNPJ 68.033.068/0001-00, Rua Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150. E-mail: suporte@usesoa.com.br. Site: www.usesoa.com.br. Mais dados em /empresa.